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Lei n° 2.815 de 27/12/2016
Porx admin – Em 27 dezembro, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.815 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ONG BELÉM CASA DO PÃO, com sede na Rua Aurora Lemos, nº 06, no Bairro […]
Leia mais →Resolução n° 2.595 de 21 de dezembro de 2016
Porx admin – Em 21 dezembro, 2016 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.595 de 21 de dezembro de 2016R E S O L U Ç Ã O Nº 2.595, de 21 de dezembro de 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MAURICIO CESAR DE MENDONÇA. Art. 2° A […]
Leia mais →Resolução n° 2.595 de 21/12/2016
Porx admin – Em 21 dezembro, 2016 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº 2.595, de 21 de dezembro de 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MAURICIO CESAR DE MENDONÇA. Art. 2° A […]
Leia mais →Resolução n° 2.601 de 21/12/2016
Porx admin – Em 21 dezembro, 2016 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.601, DE 11 DE MAIO DE 2017. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. FELIPE ALVES PIRES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.173 de 21/12/2016
Porx admin – Em 21 dezembro, 2016 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 1.173, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede o Título “RUBENS TINOCO” à Ilmª. Drª. CHARLENE AUSQUIA DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. CHARLENE AUSQUIA DA SILVA. Art. 2° Este Decreto […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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