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Decreto Legislativo n° 1.168 de 15/12/2016

Porx – Em 15 dezembro, 2016 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.168, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DO CARMO NERY ANTONIO o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. MARIA […]

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Decreto Legislativo n° 1.170 de 15/12/2016

Porx – Em 15 dezembro, 2016 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.170, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. NELIO CARMELINI DE FREITAS BAZETE o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. NELIO CARMELINI DE […]

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Decreto Legislativo n° 1.169 de 15/12/2016

Porx – Em 15 dezembro, 2016 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.169, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM EDUARDO VERÍSSIMO CORREIA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM EDUARDO VERÍSSIMO CORREIA. […]

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Câmara Mirim encerra ano legislativo com sessão solene

Porx – Em 14 dezembro, 2016 – Em Notícias Com No comment

A última sessão ordinária deste ano legislativo da Câmara Mirim de Duque de Caxias aconteceu nesta quarta-feira, dia 14, seguida de uma solenidade para entrega de moções de aplausos a personalidades destacadas pelos vereadores mirins. Os trabalhos retornarão após o recesso parlamentar e a primeira sessão do próximo ano está marcada para o dia 8 […]

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Lei n° 2.810 de 25/11/2016

Porx – Em 25 novembro, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.810 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Revoga a Lei nº 1.914, de 28 de novembro de 2005, que modificou as Leis 1.794, de 2004; 666, de 1985, e 1.039, de 1991, visando o melhor funcionamento e adequação às novas diretrizes do Conselho Municipal de Cultura de Duque de Caxias que […]

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