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Decreto Legislativo n° 1.154 de 08/11/2016

Porx – Em 08 novembro, 2016 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.154, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede ao IImº. Sr. RONALDO CESAR DE MELLO o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao IImº. Sr. […]

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Vereadora Leide homenageia profissionais do programa Mais Médicos

Porx – Em 03 novembro, 2016 – Em Notícias Com No comment

Para marcar a despedida dos médicos estrangeiros que atuaram em Duque de Caxias por três anos pelo programa Mais Médicos, a vereadora Leide (PRB) realizou nesta quinta-feira, dia 3, na Câmara, uma solenidade para entrega de moções de aplauso em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Cidade. “É uma satisfação poder contemplar esses médicos que realizaram […]

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Lei n° 2.809 de 01/11/2016

Porx – Em 01 novembro, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.809 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade Tabuleiro, em São Lourenço, Xerém, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – ESTRADA RIO DE […]

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Lei n° 2.808 de 01/11/2016

Porx – Em 01 novembro, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.808 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA EDSON MACHADO GONÇALVES a praça sem denominação localizada em área existente entre a Avenida Manoel Duarte e as Ruas Padre […]

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Lei n° 2.802 de 24/10/2016

Porx – Em 24 outubro, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.802 , DE 30 DE STEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a criação do Programa de Reaproveitamento de Águas Pluviais nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município […]

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