Posts by admin
Lei n° 2.807 de 24/10/2016
Porx admin – Em 24 outubro, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.807 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CETRO ECOLÓGICO – INSTITUTO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL, com sede na Rua Mamoré, nº 14, Vila […]
Leia mais →Lei n° 2.803 de 24/10/2016
Porx admin – Em 24 outubro, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.803 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARENO FRANCISCO DE ABREU a atual praça sem denominação oficial, existente na confluência da Avenida República do Paraguai com a […]
Leia mais →Lei n° 2.806 de 24/10/2016
Porx admin – Em 24 outubro, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.806 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO À MORADIA DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES NA BAIXADA FLUMINENSE – ACAMTT […]
Leia mais →Saúde anuncia Plano de Cargos e Salários e Concurso Público
Porx admin – Em 30 setembro, 2016 – Em Notícias Com No commentA Secretaria de Saúde de Duque de Caxias apresentou os dados do segundo quadrimestre de 2016 nesta sexta-feira, dia 30, em audiência pública na Câmara Municipal. Na ocasião, o secretário Camilo Junqueira anunciou duas ações que definiu como legado que ficará dessa gestão: o plano de cargos e salários e o concurso público. “No […]
Leia mais →Lei n° 2.805 de 30/09/2016
Porx admin – Em 30 setembro, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.805 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a fixação dos subsídios a que se refere o Artigo 19 e 20 da Lei Orgânica do Município, para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900