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Câmara realizará audiência pública sobre o transporte municipal
Os vereadores de Duque de Caxias levantaram novamente a questão do transporte público municipal durante sessão plenária desta terça-feira, dia 14, e confirmaram a realização de uma audiência pública para tratar do tema. O evento acontece nesta quarta-feira, dia 15, às 15h, na Câmara Municipal. “Convido especialmente à população. Não deixem de participar dessa audiência […]
Leia mais →Lei n° 2.828 de 13 de março de 2017
L E I Nº 2.828 DE 13 DE MARÇO DE 2017. Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 2.645, de 14 de julho de 2014, que criou o Centro de Referência da Mulher, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.175 de 09 de março de 2017
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.175, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. LUÍZ INÁCIO LULA […]
Leia mais →Emenda à Lei Orgânica n° 036 de 09 de março de 2017
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 036, de 09 de março de 2017. Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a […]
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Câmara aprova lei que proíbe medidores eletrônicos da Light e Ampla
O Projeto de Lei n° 01/17 movimentou a sessão plenária desta quinta-feira, dia 9, na Câmara de Duque de Caxias. A proposta proíbe a instalação de medidores de energia elétrica, os populares chips, pelas concessionárias do serviço sem a prévia autorização do consumidor. “A matéria é impecável do ponto de vista da justiça, pois pretende […]
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