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Câmara Municipal inicia os trabalhos da 18ª Legislatura
Porx admin – Em 02 fevereiro, 2017 – Em Notícias Com No commentCom o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Duque de Caxias deu início, nesta quinta-feira, dia 2, aos trabalhos da 18ª Legislatura. A leitura de um extenso Expediente, composto por 48 (quarenta e oito) Indicações dos Vereadores, além de 2 (dois) Requerimentos, marcou a primeira Sessão Ordinária. As matérias lidas em Plenário priorizaram […]
Leia mais →Resolução n° 2.580 de 28/06/2016
Porx admin – Em 25 janeiro, 2017 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.580, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA ROSA. Art. 2º A […]
Leia mais →Lei nº 2.826 de 06 de janeiro de 2017
Porx admin – Em 06 janeiro, 2017 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.826 DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Cria a Central de Águas e Saneamento de Duque de Caxias –CASDUC – Ente Autárquico de Direito Público da Administração Indireta e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a […]
Leia mais →Lei n° 2.825 , DE 06 DE JANEIRO DE 2017
Porx admin – Em 06 janeiro, 2017 – Em Lei Com No commentL E I N° 2.825 , DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Despesa do Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Despesa do Município obedecerá à Lei de Diretrizes Orçamentárias, à Lei do Orçamento, ao Plano Plurianual […]
Leia mais →Câmara realiza Sessão Extraordinária para aprovar Projetos do Executivo
Porx admin – Em 05 janeiro, 2017 – Em Notícias Com No commentEm meio ao recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou nesta quinta-feira, dia 5, uma Sessão Extraordinária para votar dois Projetos encaminhados pelo Executivo Municipal: um visando o controle mais eficiente das finanças das Secretarias e outro propondo a criação da Central de Águas e Saneamento de Duque de Caxias. “Agradeço a […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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