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Sandro Lelis é eleito Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias
Durante a Sessão Solene de Posse, ocorrida na tarde de 1º de janeiro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias, foram empossados os Vereadores da 18ª Legislatura, o Prefeito Washington Reis de Oliveira e o Vice-Prefeito Marcos Elias Freitas Pessanha Moreira (Marquinho Pessanha). Na ocasião, também ocorreu a eleição da Mesa […]
Leia mais →Lei n° 2.821 de 28/12/2016
L E I N.º 2.821 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade Tabuleiro, em São Lourenço, Xerém, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – ESTRADA DE SÃO […]
Leia mais →Lei n° 2.824 de 28/12/2016
L E I Nº 2.824 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera a Lei nº 2.672, de 04 de dezembro de 2014, em seus arts. 4º e 10, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 4º da Lei nº 2.672, […]
Leia mais →Lei n° 2.823 de 28/12/2016
L E I Nº 2.823 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO SEGUMED, com sede na Rua Conde de Porto Alegre, números 26 e 36, no […]
Leia mais →Lei n° 2.822 de 28/12/2016
L E I Nº 2.822 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPAÇO DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL RECICLE E DANCE, com sede na Rua Barão de Tefé, […]
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