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Lei n° 2.818 de 27/12/2016
Porx admin – Em 27 dezembro, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.818 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável para o Quadriênio 2017-2020 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional […]
Leia mais →Lei n° 2.819 de 27/12/2016
Porx admin – Em 27 dezembro, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.819 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA NELSON FERNANDES a atual Rua Projetada C, localizada no Bairro Jardim Anhangá, 3º Distrito deste Município. Art. 2º A presente […]
Leia mais →Lei n° 2.815 de 27/12/2016
Porx admin – Em 27 dezembro, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.815 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ONG BELÉM CASA DO PÃO, com sede na Rua Aurora Lemos, nº 06, no Bairro […]
Leia mais →Resolução n° 2.595 de 21 de dezembro de 2016
Porx admin – Em 21 dezembro, 2016 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.595 de 21 de dezembro de 2016R E S O L U Ç Ã O Nº 2.595, de 21 de dezembro de 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MAURICIO CESAR DE MENDONÇA. Art. 2° A […]
Leia mais →Resolução n° 2.595 de 21/12/2016
Porx admin – Em 21 dezembro, 2016 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº 2.595, de 21 de dezembro de 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MAURICIO CESAR DE MENDONÇA. Art. 2° A […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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