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Lei n° 2.808 de 01/11/2016
Porx admin – Em 01 novembro, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.808 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA EDSON MACHADO GONÇALVES a praça sem denominação localizada em área existente entre a Avenida Manoel Duarte e as Ruas Padre […]
Leia mais →Lei n° 2.802 de 24/10/2016
Porx admin – Em 24 outubro, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.802 , DE 30 DE STEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a criação do Programa de Reaproveitamento de Águas Pluviais nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município […]
Leia mais →Lei n° 2.807 de 24/10/2016
Porx admin – Em 24 outubro, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.807 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CETRO ECOLÓGICO – INSTITUTO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL, com sede na Rua Mamoré, nº 14, Vila […]
Leia mais →Lei n° 2.803 de 24/10/2016
Porx admin – Em 24 outubro, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.803 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARENO FRANCISCO DE ABREU a atual praça sem denominação oficial, existente na confluência da Avenida República do Paraguai com a […]
Leia mais →Lei n° 2.806 de 24/10/2016
Porx admin – Em 24 outubro, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.806 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO À MORADIA DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES NA BAIXADA FLUMINENSE – ACAMTT […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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