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Lei n° 2.792 de 17/06/2016

Porx – Em 17 junho, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I N.º 2.792 , DE 17 DE JUNHO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA GABRIEL HENRIQUE DE LIMA a praça sem denominação oficial, conhecida popularmente como “Praça de Nova Campinas”, localizada na Avenida B, […]

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Lei n° 2.791 de 17/06/2016

Porx – Em 17 junho, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.791 , DE 17 DE JUNHO DE 2016. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica desafetado do uso comum do povo o terreno com área de 5.438,50 […]

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Lei n° 2.794 de 17/06/2016

Porx – Em 17 junho, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I N.º 2.794 , DE 17 DE JUNHO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados em Capivari, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – RUA SUMATRA a atual Rua sem denominação que […]

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Lei n° 2.795 de 17/06/2016

Porx – Em 17 junho, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I N.º 2.795 , DE 17 DE JUNHO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA GEREMIAS PORTES GONÇALVES a praça sem denominação localizada no cruzamento entre as Ruas da Prosperidade e Antonio Carlos Pinheiro, no […]

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Lei n° 2.793 de 17/06/2016

Porx – Em 17 junho, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I N.º 2.793 , DE 17 DE JUNHO DE 2016. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada RUA DA FELICIDADE o trecho da Rua Luiz Gonzaga que começa na altura do número 65, paralela à Rua dos Irmãos, localizada […]

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