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Vereadores mirins apresentam indicações em segunda sessão

Porx – Em 08 junho, 2016 – Em Notícias Com No comment

A Câmara Mirim se reuniu em plenário para realização da segunda sessão legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 8, quando os vereadores mirins já apresentaram suas primeiras indicações e requerimentos. Após execução do Hino Nacional, o presidente mirim Raphael Lacerda abriu a sessão e pediu ao vice-presidente mirim Paulo Daniel que lesse a Lei n° […]

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Lei n° 2.790 de 06/06/2016

Porx – Em 06 junho, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I N.º 2.790 , DE 06 DE JUNHO DE 2016. Acrescenta o inciso VII, ao artigo 121 da Lei nº 1.618, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Acrescenta o inciso VII, ao artigo […]

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Lei n° 2.788 de 06/06/2016

Porx – Em 06 junho, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.788 , DE 06 DE JUNHO DE 2016. Institui no Calendário Oficial do Município o evento denominado “MARCHINHA PARA JESUS” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do Município de Duque de Caxias […]

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Lei n° 2.789 de 06/06/2016

Porx – Em 06 junho, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.789 , DE 06 DE JUNHO DE 2016. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de […]

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Câmara avalia prestação de contas da Secretaria de Saúde

Porx – Em 31 maio, 2016 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com No comment

  Os relatórios relativos ao primeiro quadrimestre de 2016 da Secretaria Municipal de Saúde foram apresentados na Câmara de Duque de Caxias nesta terça-feira, dia 31. A Prefeitura aplicou, até agora, 15,16% do orçamento na área de saúde. Ano passado, o percentual total foi de 24,6%. De acordo com o secretário Camilo Junqueira, o custo […]

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