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Lei n° 2.781 de 17/05/2016

Porx – Em 17 maio, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.781 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Concede licença especial para servidor mãe ou pai de gestante e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O servidor, mãe ou pai de gestante, terá licença especial por 5 (cinco) […]

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Lei n° 2.780 de 17/05/2016

Porx – Em 17 maio, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.780 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Altera dispositivos da Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o artigo 110, e o inciso I do art. 133, da Lei 1.506, […]

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Instituto Histórico promove seminário de mobilidade urbana

Porx – Em 13 maio, 2016 – Em Notícias Com No comment

A Câmara de Duque de Caxias abriu as portas do plenário nesta sexta-feira, dia 13, para a realização de um seminário sobre mobilidade urbana, idealizado por meio de uma parceria entre o Instituto Histórico e a Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, com a finalidade de debater as principais demandas da Cidade e apresentar […]

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Câmara Mirim elege mesa diretora e comissões técnicas

Porx – Em 11 maio, 2016 – Em Notícias Com No comment

A primeira sessão ordinária da Câmara Mirim de Duque de Caxias aconteceu nessa quarta-feira, dia 11, quando os vereadores mirins elegeram a mesa diretora e as comissões técnicas para o primeiro ano do mandato. Para conduzir a votação, o vereador mirim com maior idade, Petterson Teixeira, assumiu a presidência inicialmente. Quatro chapas foram formadas para […]

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Decreto Legislativo n° 1.086 de 10/05/2016

Porx – Em 10 maio, 2016 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.086 DE 10 DE MAIO DE 2016. Concede ao Ilmº. Dr. ABNER DE CASSIO FERREIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. ABNER DE CASSIO FERREIRA. […]

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