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Vereadora Leide homenageia conselheiros tutelares
Autora da lei que instituiu no calendário oficial de Duque de Caxias o Dia do Conselheiro Tutelar, a vereadora Leide (PRB), que preside a Comissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, homenageou os 30 conselheiros tutelares da Cidade na noite desta quarta-feira, dia 13, em solenidade na Câmara Municipal. A data oficial […]
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Vereadores mirins apresentam indicações ao prefeito
A Câmara Mirim realizou uma sessão legislativa nesta quarta-feira, dia 13, quando os vereadores mirins apresentaram indicações ao Executivo Municipal sobre iluminação pública, segurança e educação. Para o bairro Gramacho foi solicitada uma cabina da polícia e a revisão da iluminação pública. A questão da iluminação pública também foi requerida ao bairro Parque Vila Nova. […]
Leia mais →Lei n° 2.797 de 12/07/2016
L E I N° 2.797 , DE 12 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, SUAS METAS E PROJEÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS […]
Leia mais →Lei n° 2.799 de 12/07/2016
L E I N.º 2.799 , DE 12 DE JULHO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA DA BÍBLIA a praça em construção […]
Leia mais →Lei n° 2.798 de 12/07/2016
L E I N.º 2.798 , DE 12 DE JULHO DE 2016. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO ESPORTISTA e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, […]
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