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Secretaria de Saúde apresenta relatórios do fechamento de 2015

Porx – Em 29 fevereiro, 2016 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com No comment

A Câmara de Duque de Caxias recebeu nesta segunda-feira, dia 29, o secretário municipal de Saúde, Camilo Junqueira, e funcionários da pasta para apresentação da prestação de contas do último quadrimestre de 2015, conforme especifica a lei de responsabilidade fiscal. Os vereadores Fabrício Cordeiro (PT), Fatinha (Solidariedade) e Nivan de Almeida (PDT) acompanharam a plenária. […]

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Câmara recebe audiência pública da Fazenda

Porx – Em 25 fevereiro, 2016 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com No comment

Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2015 em Duque de Caxias foi apresentada pela Secretaria da Fazenda à Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 25. Acompanharam os relatórios os vereadores Nivan Almeida (PDT), Fatinha (Solidariedade) e Junior Reis (PMDB). O secretário Jair Nunes abriu a plenária destacando […]

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Lei n° 2.761 de 05/01/2016

Porx – Em 05 janeiro, 2016 – Em Lei Com No comment

Lei n° 2.761, DE 05 DE JANEIRO DE 2016. Denomina Colégio Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL CIDADE DOS MENINOS a Escola Municipal recém-construída, em área localizada na Rua São Tomé, entre as Ruas São Luiz e São João […]

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Lei n° 2.760 de 22/12/2015

Porx – Em 22 dezembro, 2015 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.760 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza a implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT e da Gestão dos Setores Sociais Básicos da PMDC e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o […]

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Lei n° 2.759 de 22/12/2015

Porx – Em 22 dezembro, 2015 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.759 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, órgão autônomo, de caráter permanente, […]

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