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Lei n° 2.783 de 17/05/2016
L E I Nº 2.783 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Acrescenta dispositivos às Leis nº 2.761, de 05 de janeiro de 2016, e 2.776, de 19 de abril de 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 2.761, de 05 de […]
Leia mais →Lei n° 2.782 de 17/05/2016
L E I Nº 2.782 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Altera dispositivos da Lei nº 2.655, de 08 de setembro de 2014, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 2.655, de 08 de setembro […]
Leia mais →Lei n° 2.781 de 17/05/2016
L E I Nº 2.781 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Concede licença especial para servidor mãe ou pai de gestante e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O servidor, mãe ou pai de gestante, terá licença especial por 5 (cinco) […]
Leia mais →Lei n° 2.780 de 17/05/2016
L E I Nº 2.780 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Altera dispositivos da Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o artigo 110, e o inciso I do art. 133, da Lei 1.506, […]
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Instituto Histórico promove seminário de mobilidade urbana
A Câmara de Duque de Caxias abriu as portas do plenário nesta sexta-feira, dia 13, para a realização de um seminário sobre mobilidade urbana, idealizado por meio de uma parceria entre o Instituto Histórico e a Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, com a finalidade de debater as principais demandas da Cidade e apresentar […]
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