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Lei n° 2.776 de 19/04/2016
Porx admin – Em 19 abril, 2016 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.776 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Denomina Colégio Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DDE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se escola municipal Professora Dulce TRindade Braga a Escola Municipal recém-construída, em área localizada entre a Avenida Anhangá e a Rodovia Rio-Magé, […]
Leia mais →Lei n° 2.775 de 19/04/2016
Porx admin – Em 19 abril, 2016 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.775 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade Tabuleiro, em São Lourenço, Xerém, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – Estrada do chapéu […]
Leia mais →Lei n° 2.774 de 19/04/2016
Porx admin – Em 19 abril, 2016 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.774 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE E AMIGOS DE DUQUE DE CAXIAS, com sede na Estrada do […]
Leia mais →Lei n° 2.773 de 19/04/2016
Porx admin – Em 19 abril, 2016 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.773 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Obriga as empresas de coleta de lixo que atuam em Duque de Caxias a proceder a limpeza e esterilização dos uniformes de seus funcionários e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.085 de 19/04/2016
Porx admin – Em 19 abril, 2016 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 1.085, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Concede ao Ilmº. Professor Doutor EDSON SENDIN MAGALHÃES a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor Doutor EDSON SENDIN MAGALHÃES. Art. 2º […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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