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Lei n° 2.767 de 04/04/2016
Porx admin – Em 04 abril, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.767 , DE 04 DE ABRIL DE 2016. Institui o programa “TURISMO PEDAGÓGICO” a ser implementado nas escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o programa “Turismo Pedagógico” a ser implementado […]
Leia mais →Lei n° 2.766 de 04/04/2016
Porx admin – Em 04 abril, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.766 , DE 04 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a implantação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO APRENDIZADO nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Rede Pública Municipal de […]
Leia mais →Lei n° 2.765 de 04/04/2016
Porx admin – Em 04 abril, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.765 , DE 04 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV e outras doenças durante o mês de dezembro e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Serão realizadas no Município de Duque de […]
Leia mais →Lei n° 2.764 de 04/04/2016
Porx admin – Em 04 abril, 2016 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.764 , DE 04 DE ABRIL DE 2016. Aprova a adequação do Plano Municipal de Políticas para Mulheres ao Plano Nacional para o Decênio 2015/2025 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovada a Adequação do Plano […]
Leia mais →Vereador Marquinho Oi realiza homenagem solene na Câmara
Porx admin – Em 04 abril, 2016 – Em Notícias Com No commentCom objetivo de destacar profissionais dedicados à população de Duque de Caxias, o vereador Marquinho Oi realizou na noite de segunda-feira, dia 4, uma solenidade para entrega de títulos, moções e medalhas na Câmara Municipal. “É uma honra poder agraciar cada um de vocês, que são merecedores, por toda dedicação ao próximo. Continuem fazendo seus […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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