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Comissão de Segurança realiza audiência sobre violência contra a mulher
Porx admin – Em 08 março, 2016 – Em Notícias Com No commentPara marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Comissão de Segurança da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias promoveu audiência pública para debater ações de combate à violência contra a mulher. Estiverem presentes deputados estaduais, vereadores, representantes das polícias militar e civil e da OAB, além dos presidentes dos […]
Leia mais →Lei Complementar n° 03 de 07/03/2016
Porx admin – Em 07 março, 2016 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 03 de 07/03/2016Lei Complementar 03 , DE 07 DE MARÇO DE 2016. Altera o macrozoneamento da Zona Especial de Interesse Ambiental – ZEIA 9 (Área do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra da Marinha do Brasil), localizada nos Bairros Jardim Vinte e Cinco de Agosto e Parque Duque, da Lei Complementar nº 01, de 31 de […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.072 de 01/03/2016
Porx admin – Em 01 março, 2016 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.072, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. LAERCIO JOSÉ CAMPOS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. LAERCIO JOSÉ CAMPOS. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.071 de 01/03/2016
Porx admin – Em 01 março, 2016 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 1.071, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Ilmº. Dr. CARLOS CERDEIRA FROTA DE FRANÇA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. CARLOS CERDEIRA FROTA […]
Leia mais →Resolução n° 2.565 de 01/03/2016
Porx admin – Em 01 março, 2016 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.565, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr FABIO MARCIO OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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