Posts by admin
Lei n° 2.755 de 22/12/2015
Porx admin – Em 22 dezembro, 2015 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.755 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. […]
Leia mais →Lei n° 2.754 de 22/12/2015
Porx admin – Em 22 dezembro, 2015 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.754 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Desafeta do uso comum do povo os logradouros que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam desafetadas do uso comum do povo os seguintes logradouros do Loteamento Chácaras Arcampo, […]
Leia mais →Eduardo Moreira celebra Dia da Bíblia e homenageia pastores
Porx admin – Em 21 dezembro, 2015 – Em Notícias Com No commentO presidente da Câmara de Duque de Caxias, Eduardo Moreira (PT), abriu o plenário na noite de 21 de dezembro para uma celebração em referência ao Dia da Bíblia, comemorado pelos religiosos no segundo domingo de dezembro. Na ocasião, o vereador entregou moções de aplauso a lideranças evangélicas da Cidade, em reconhecimento ao trabalho que […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1070 de 17/12/2015
Porx admin – Em 17 dezembro, 2015 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 1.070, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. Professor PAULO CESAR LIMA DA SILVA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Sr. Professor PAULO CESAR LIMA […]
Leia mais →Resolução nº 2.557 de 17/12/2015
Porx admin – Em 17 dezembro, 2015 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº 2.557, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Outorga Título de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. MARCOS SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900