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Lei Nº 2.745 de 10/11/2015
Porx admin – Em 10 novembro, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei Nº 2.745 de 10/11/2015Institui o Plano Municipal de Cultura de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO ÚNICO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE DUQUE DE CAXIAS CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura de Duque […]
Leia mais →Câmara participa de entrega de chaves do Minha Casa, Minha Vida
Porx admin – Em 10 novembro, 2015 – Em Notícias Com No commentFamílias de Xerém foram contempladas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida nesta terça-feira, dia 10, quando 215 unidades habitacionais do Residencial Vale da Mata foram entregues, a maior parte delas a pessoas que perderam moradias na catástrofe de janeiro de 2013. O evento aconteceu de forma simultânea com outras três cidades: Nova Friburgo, […]
Leia mais →L E I N.º 2.744 de 06/11/2015
Porx admin – Em 06 novembro, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em L E I N.º 2.744 de 06/11/2015L E I Nº 2.744 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 Oriunda do Projeto de Lei nº. 263/2015 Autor: Vereador Osvaldo Ferreira Lima Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL OU INTEGRATIVA e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Lei N.º 2.743 de 06/11/2015
Porx admin – Em 06 novembro, 2015 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a G7/CPP – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, com sede na Rua Finlândia, lote 20, quadra 117, loja A, no Bairro Parque Paulista, 3º Distrito deste Município. Art. 2º A presente […]
Leia mais →Câmara realiza audiência para debater políticas aos jovens
Porx admin – Em 06 novembro, 2015 – Em Notícias Com No commentVereadores, secretários municipais, Igreja Católica, Fundec, Firjan, Ministério Público e movimentos da juventude se reuniram em audiência pública na Câmara de Duque de Caxias, na sexta-feira, dia 6, para debater políticas públicas aos jovens caxienses. Durante a plenária, muitos jovens fizeram reivindicações, apontando os pontos falhos na Cidade, e também apresentaram propostas para compor as […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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