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Resolução n° 2.531 de 05/11/2015
Porx admin – Em 05 novembro, 2015 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.531 de 05/11/2015R E S O L U Ç Ã O Nº 2.531, de 05 de novembro de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOÃO PESO TENREIRO. Art. 2° A presente […]
Leia mais →Resolução n° 2.532 de 05/11/2015
Porx admin – Em 05 novembro, 2015 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.532 de 05/11/2015R E S O L U Ç Ã O Nº 2.532, de 05 de novembro de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. AZIZ CHIDID NETO. Art. 2° A presente […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 980 de 05/11/2015
Porx admin – Em 05 novembro, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 980 de 05/11/2015DECRETO LEGISLATIVO N° 980, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao Ilm°. Sr. ALEXANDRE GOMES DANTAS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE GOMES DANTAS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará […]
Leia mais →Vereador Wendell outorga comendas a profissionais de Caxias
Porx admin – Em 23 outubro, 2015 – Em Notícias Com No commentUma solenidade para entrega de títulos, moções e medalhas foi promovida pelo vereador Wendell Oliveira (PMDB) na Câmara de Duque de Caxias, na noite de sexta-feira, dia 23, com a finalidade de agraciar profissionais que se destacam em suas funções na Cidade. O parlamentar dedicou as comendas a professores, médicos, policiais, pastores, atletas e outros […]
Leia mais →Lei Nº 2.742 de 22/10/2015
Porx admin – Em 22 outubro, 2015 – Em Lei Com No commentRegulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no âmbito do Município de Duque de Caxias, conforme dispõe a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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