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Lei n° 3.375 de 15 de fevereiro de 2024
Porx admin – Em 15 fevereiro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.375 de 15 de fevereiro de 2024LEI Nº 3375 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 223/2023. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias estabelecidas no Município de Duque de Caxias disponibilizarem profissionais habilitados para atendimento aos clientes que necessitem de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). […]
Leia mais →Lei n° 3.374 de 15 de fevereiro de 2024
Porx admin – Em 15 fevereiro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.374 de 15 de fevereiro de 2024LEI Nº 3374 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 217/2023. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Torna obrigatória, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a afixação de cartazes nos Cartórios informando a relação de Certidões gratuitas disponíveis. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Leia mais →Falta d’água na Vila Operária e os serviços da empresa Águas do Rio foram assuntos na tribuna
Porx admin – Em 15 fevereiro, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em Falta d’água na Vila Operária e os serviços da empresa Águas do Rio foram assuntos na tribunaO aumento dos casos de dengue também foi citado, assim como as ações de prevenção Os vereadores de Duque de Caxias reuniram-se em sessão plenária, no dia 15/02. Atendendo a solicitação do presidente Celso do Alba (MDB), o vereador Nivan Almeida, secretariando os trabalhos da Mesa Diretora, fez a leitura de projetos, indicações e requerimentos, […]
Leia mais →Lei n° 3.373 de 09 de fevereiro de 2024
Porx admin – Em 09 fevereiro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.373 de 09 de fevereiro de 2024LEI Nº 3373, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 234/2023. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público (Praça Marcos Antônio Nogueira de Azeredo). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA MARCOS ANTÔNIO NOGUEIRA […]
Leia mais →Dengue: aumento do número de casos é destaque na Sessão Plenária
Porx admin – Em 08 fevereiro, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em Dengue: aumento do número de casos é destaque na Sessão PlenáriaParlamentares fizeram um alerta e comentaram sobre as ações realizadas pelas autoridades A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou mais uma Sessão Plenária nesta quinta-feira (08). Os parlamentares presentes promoveram um debate sobre os casos de dengue que já preocupam o município e todo Estado. As ações realizadas pelas autoridades e a importância do […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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