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Decreto Legislativo n° 1.043 de 08/12/2015
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.043, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. HELENICE CATHARINA VALLE DOS SANTOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. HELENICE CATHARINA VALLE DOS SANTOS. Art. 2° […]
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Vereador Osvaldo Lima realiza entrega de comendas na Câmara
Mais uma solenidade foi realizada na Câmara de Duque de Caxias, na noite de segunda-feira, dia 7, tendo como anfitrião o vereador Osvaldo Lima (PSC), que entregou títulos, moções e medalhas a personalidades que se destacam na sociedade. “Agradeço a Deus por esse momento de valorização a cada agraciado. Estou muito feliz por estar vereador […]
Leia mais →Lei n° 2.753 de 04/12/2015
L E I N.º 2.753 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os estabelecimentos bancários, lotados no […]
Leia mais →Lei n° 2.752 de 04/12/2015
L E I N.º 2.752 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui o “DIA MUNICIPAL DO LEONISMO”, inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Duque de […]
Leia mais →Lei n° 2.751 de 04/12/2015
L E I N.º 2.751 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a apresentação de Artistas de Rua nos logradouros públicos do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Conforme art. 107 da Lei Orgânica […]
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