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Resolução nº 2.529 de 13/09/2015

Porx – Em 13 setembro, 2015 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.529, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ALEX SANDRO DE SOUZA MUROS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade […]

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Resolução nº 2.524 de 13/09/2015

Porx – Em 13 setembro, 2015 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.524, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. THIAGO DE OLIVEIRA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao […]

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Lei Nº 2.733 DE 08/09/2015

Porx – Em 08 setembro, 2015 – Em Lei Com No comment

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de Ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43, de 26 de dezembro de 2001, com as alterações promovidas pela Resolução nº 02, de 28 de maio de 2015, do Senado Federal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei Nº 2.732 de 08/09/2015

Porx – Em 08 setembro, 2015 – Em Lei Com No comment

Dá nova redação aos dispositivos que menciona, da Lei nº 2.211, de 30 de setembro de 2008, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.211, de 30 de setembro de 2008, passam a […]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 948 de 03/09/2015

Porx – Em 03 setembro, 2015 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 948, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. BARBARA SILVA DE LUCENA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. BARBARA SILVA DE LUCENA. Art. 2°. Este Decreto […]

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