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Lei N.º 2.740 de 19/10/2015
Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ETELVINO ALVES DE MORAES a atual Rua sem saída, conhecida como Projetada B, que começa na Rua Venâncio Adres, localizada no Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei […]
Leia mais →Lei n° 2.741 de 19/10/2015
L E I N.° 2741, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA ESCOLA DE PORTAS ABERTAS e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica criado, no âmbito do Município de Duque de […]
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Vereadora Fatinha homenageia policiais militares na Câmara
A noite de quarta-feira, dia 14, foi de solenidade na Câmara de Duque de Caxias, com a entrega de títulos, moções e medalhas a integrantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O evento foi promovido pela vereadora Fatinha (Solidariedade) em reconhecimento ao desempenho profissional dos policiais na Cidade. “A PM tem como […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 968 de 13/10/2015
DECRETO LEGISLATIVO N° 968, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Dr. MAGNO TELLES LOUREIRO o Título Trabalhador Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Dr. MAGNO TELLES LOUREIRO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 974 de 13/10/2015
DECRETO LEGISLATIVO N°. 974, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA. Art. 2° […]
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