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Decreto Legislativo n° 962 de 22/09/2015
Porx admin – Em 22 setembro, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 962 de 22/09/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 962, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. GERUSA BEZERRA DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. GERUSA BEZERRA […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 958 de 22/09/2015
Porx admin – Em 22 setembro, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 958 de 22/09/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 958, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Concede à SOCIEDADE ANÔNIMA RÁDIO TUPI a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à SOCIEDADE ANÔNIMA RÁDIO TUPI. Art. 2° Este Decreto […]
Leia mais →Lei Nº 2.739 de 15/09/2015
Porx admin – Em 15 setembro, 2015 – Em Lei Com No commentRegulamenta o tratamento jurídico diferenciado simplificado e favorecido assegurado pelo Município às Microempresas – ME, às Empresas de Pequeno Porte – EPP e ao Microempreendedor Individual – MEI, em consonância com as disposições contidas na Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Leia mais →Resolução n° 2.521 de 15/08/2015
Porx admin – Em 15 setembro, 2015 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.521 de 15/08/2015R E S O L U Ç Ã O Nº 2.521, de 15 de setembro de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO. Art. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 951 de 15/09/2015
Porx admin – Em 15 setembro, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 951 de 15/09/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 951, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. EDUARDO MONTEIRO DOS SANTOS a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. EDUARDO MONTEIRO DOS SANTOS. Art. 2°. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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