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Decreto Legislativo n° 950 de 15/09/2015
DECRETO LEGISLATIVO N°. 950, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. JAILTON DA SILVA FERNANDES a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. JAILTON DA SILVA FERNANDES. Art. 2°. […]
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Câmara de Caxias realiza audiência pública para debater educação
A Comissão de Educação da Câmara de Duque de Caxias promoveu audiência pública para debater as melhorias necessárias na rede de ensino municipal, com a presença do deputado federal Celso Pansera; o secretário de Educação, Marco Villaça, profissionais da área, Sepe, estudantes, vereadores e populares. Entre os assuntos expostos, a falta de infraestrutura das escolas […]
Leia mais →Resolução nº 2.529 de 13/09/2015
R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.529, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ALEX SANDRO DE SOUZA MUROS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade […]
Leia mais →Resolução nº 2.524 de 13/09/2015
R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.524, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. THIAGO DE OLIVEIRA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao […]
Leia mais →Lei Nº 2.733 DE 08/09/2015
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de Ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43, de 26 de dezembro de 2001, com as alterações promovidas pela Resolução nº 02, de 28 de maio de 2015, do Senado Federal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
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