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Lei Nº 2.728 de 26/08/2015
Porx admin – Em 26 agosto, 2015 – Em Lei Com No commentDispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mão de obra local, no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Todas as sociedades empresárias, já instaladas ou que venham a se estabelecer, no âmbito do município de Duque de […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 938 de 20/08/2015
Porx admin – Em 20 agosto, 2015 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 938, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. VINICIUS RODRIGUES LANHA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. VINICIUS RODRIGUES LANHA. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra […]
Leia mais →DECRETO LEGISLATIVO N° 947 de 20/08/2015
Porx admin – Em 20 agosto, 2015 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 947, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Professora MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA. Art. 2°. […]
Leia mais →DECRETO LEGISLATIVO N° 941 de 20/08/2015
Porx admin – Em 20 agosto, 2015 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 941, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Concede a Ilmª. Professora CHRISTIANNE CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora CHRISTIANNE CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES. Art. 2°. […]
Leia mais →DECRETO LEGISLATIVO N° 939 de 19/05/2015
Porx admin – Em 20 agosto, 2015 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 939, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Concede a Ilmª. Professora GABRIELLE SAMPAIO PINTO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora GABRIELLE SAMPAIO PINTO. Art. 2°. Este Decreto […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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