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Decreto Legislativo n° 2.301 de 14 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 14 dezembro, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.301 de 14 de dezembro de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. MARIA RITA DIAS DE ALMEIDA FERNANDES (RITA FERNANDES) o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA RITA DIAS DE ALMEIDA […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.300 de 14 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 14 dezembro, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.300 de 14 de dezembro de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.300, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. SIMONE SANGELIS DONATO DE OLIVEIRA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. SIMONE SANGELIS DONATO DE OLIVEIRA. Art. 2º Este […]
Leia mais →Vereadores aprovam a Lei Orçamentária com emendas para 2024
Porx admin – Em 14 dezembro, 2023 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam a Lei Orçamentária com emendas para 2024A LOA tem como base a arrecadação de impostos, recebimento de transferências, taxas sobre a prestação de serviços, entre outras Na sessão plenária de 14/12, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, por unanimidade, em segunda discussão e votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será utilizada no exercício financeiro do ano de 2024. O […]
Leia mais →Encontro aborda a conscientização e prevenção do HIV/Aids no Dezembro Vermelho
Porx admin – Em 13 dezembro, 2023 – Em Notícias Com No commentRepresentantes da Amires e profissionais da saúde falaram sobre o preconceito, o diagnóstico e o tratamento no município Em alusão ao Dezembro Vermelho, a Câmara de Duque de Caxias sediou, em 13/12, o evento sobre a conscientização, prevenção, assistência e promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS. Representantes da Associação Missão Resplandecer […]
Leia mais →Resolução n° 2.877 de 12 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 12 dezembro, 2023 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.877 de 12 de dezembro de 2023RESOLUÇÃO Nº 2.877, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Resolução nº 2.392, de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre as regras para o acompanhamento e fiscalização dos contratos de prestação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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