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Frente parlamentar para o enfrentamento do HIV é criada na Câmara
A Câmara de Duque de Caxias lançou na sexta-feira, dia 11, uma frente parlamentar para o enfrentamento do HIV/AIDS e tuberculose. Organizações que trabalham em prol do combate às doenças atuarão em parceria com os vereadores, debatendo as principais demandas da Cidade e propondo ações pontuais. Presidindo a solenidade, o vereador Moa (PT) falou da […]
Leia mais →Lei n° 2720 de 14/07/2015
L E I N.º 2.720 , DE 14 DE JULHO DE 2015 Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o “DIA DO COMBATE À HANSENÍASE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Institui, no Calendário Oficial do Município […]
Leia mais →Lei Nº 2.716 de 14/07/2015
Dispõe sobre a regulamentação, composição e funcionamento da Conferência, do Conselho, e do Fundo Municipal de Saúde, dentre outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I Da Conferência e do Conselho Municipal de Saúde Art. 1º Ficam mantidos a […]
Leia mais →Lei Nº 2.715 de 14/07/2015
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e respectivo Fundo Municipal, dando outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO E COMPETÊNCIAS Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Duque de […]
Leia mais →Lei N.º 2.721 de 14/07/2015
Denomina Posto de Saúde. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se POSTO DE SAÚDE ORMIRA RIBEIRO GALVÃO o atual Posto de Saúde conhecido como Posto de Saúde do Sarapuí, localizado na Avenida Pelotas, s/nº, no Bairro Sarapuí, 1º Distrito deste Município. Art. […]
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