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Lei N.º 2.717 de 14/07/2015
Porx admin – Em 14 julho, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei N.º 2.717 de 14/07/2015Concede prioridade na marcação de consulta para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Torna obrigatória, no âmbito do Município de Duque de Caxias do […]
Leia mais →Lei N.º 2.722 de 14/07/2015
Porx admin – Em 14 julho, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei N.º 2.722 de 14/07/2015Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARINA DA CONCEIÇÃO CRUZ o trecho, sem denominação, paralelo à Rua Gamboa e à Avenida Jacatirão, e transversal às Ruas Capitão Damasceno e João Alves Tôrres Filho, no Bairro Vila Leopoldina […]
Leia mais →Lei N.º 2.718 de 14/07/2015
Porx admin – Em 14 julho, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei N.º 2.718 de 14/07/2015Dispõe sobre a tolerância de pessoas portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes em estacionamentos públicos e privados no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Os Estacionamentos Públicos ou Privados localizados no Município de Duque […]
Leia mais →Lei Nº 2.723 de 14/07/2015
Porx admin – Em 14 julho, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei Nº 2.723 de 14/07/2015Lei Nº 2723, DE 14 DE JULHO DE 2015 Institui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o DIA DO DISC JOCKEY (DJ) e dá outras providências . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Institui no Calendário Oficial do Município de Duque de […]
Leia mais →Lei Nº 2.724 de 14/07/2015
Porx admin – Em 14 julho, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei Nº 2.724 de 14/07/2015Lei Nº 2724, DE 14 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Vocal do Professor para Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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