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Decreto Legislativo n° 931 de 30/06/2015
Porx admin – Em 30 junho, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 931 de 30/06/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 931, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Dr. MARCELO GARCIA ARAUJO a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. MARCELO GARCIA ARAUJO. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 932 de 30/06/2015
Porx admin – Em 30 junho, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 932 de 30/06/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 932, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM JOSÉ DE OLIVEIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM JOSÉ DE OLIVEIRA. […]
Leia mais →Lei Nº 2.712 de 30/06/2015
Porx admin – Em 30 junho, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei Nº 2.712 de 30/06/2015Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo para exercícios passíveis de lançamento tributário e normatiza a “Mais-Valia” aos contribuintes que se regularizarem perante a Administração Pública Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 927 de 30/06/2015
Porx admin – Em 30 junho, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 927 de 30/06/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 927, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. EMERSON LUIZ DE CASTRO SOUZA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. EMERSON LUIZ DE […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 930 de 30/06/2015
Porx admin – Em 30 junho, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 930 de 30/06/2015Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica instituída, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”, que será concedida a personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, municipais, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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