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Lei Nº 2.713 de 30/06/2015
Porx admin – Em 30 junho, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei Nº 2.713 de 30/06/2015Aprova a adequação do Plano Municipal de Educação ao Plano Nacional de Educação para o Decênio 2015/2025 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovada a Adequação do Plano Municipal de Educação ao Plano Nacional de Educação para o Decênio […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 928 de 30/06/2015
Porx admin – Em 30 junho, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 928 de 30/06/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 928, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Concede a Ilmª. Drª. ANA CLAUDIA MEIRIM KRIVOCHEIN a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” a Ilmª. Drª. ANA CLAUDIA […]
Leia mais →Resolução n° 2.517 de 30/06/2015
Porx admin – Em 30 junho, 2015 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.517 de 30/06/2015R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.517, de 30 de junho de 2015. Dispõe sobre o Projeto CÂMARA MIRIM, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída na Câmara Municipal […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 924 de 24/06/2015
Porx admin – Em 24 junho, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 924 de 24/06/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 924, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Exmº. Sr. Senador PAULO RENATO PAIM a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. PAULO RENATO PAIM. Art. 2°. Este […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 926 de 23/06/2015
Porx admin – Em 23 junho, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 926 de 23/06/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 926, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. CARLA CRISTINA DA SILVA SOARES o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” a Ilmª. Srª. CARLA […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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