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Academia Duquecaxiense de Letras e Artes tem novos integrantes

Porx – Em 11 maio, 2015 – Em Notícias Com Comentários desativados em Academia Duquecaxiense de Letras e Artes tem novos integrantes

A Câmara Municipal abriu as portas do plenário na noite de segunda-feira, dia 11, para a realização da solenidade de posse de três novos integrantes da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes: o bailarino Deco Batista, a historiadora Tania Amaro e o maestro Ezequiel Cruz. Após o juramento em prol do fomento e harmonia das […]

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Vereadores comemoram aquisição de tomógrafo para Caxias

Porx – Em 08 maio, 2015 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores comemoram aquisição de tomógrafo para Caxias

A Prefeitura apresentou a vereadores e profissionais da área da saúde o novo equipamento que reforça o atendimento no Hospital Moacyr do Carmo: um tomógrafo com tecnologia de ponta, eficaz a todos os biotipos de pacientes e preciso nos diagnósticos. Durante a apresentação, o prefeito Alexandre Cardoso afirmou que o tomógrafo é o que há […]

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Lei Nº 2.704 de 04/05/2015

Porx – Em 04 maio, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei Nº 2.704 de 04/05/2015

  Altera artigos da Lei nº 2.100, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – PMSANS e sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei Nº 2.703 de 04/05/2015

Porx – Em 04 maio, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei Nº 2.703 de 04/05/2015

Altera a ementa e demais dispositivos da Lei nº 1.928, de 19 de dezembro de 2005, que criou o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Duque de Caxias – CONSEA-DC, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A ementa […]

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Lei N.º 2702 de 30/04/2015

Porx – Em 30 abril, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei N.º 2702 de 30/04/2015

L E I Nº 2.702 DE 30 DE ABRIL DE 2015. Concede anistia de juros e multas incidentes sobre débitos fiscais de exercícios anteriores e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os débitos tributários, à exceção do Imposto sobre a Transmissão de […]

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