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Câmara discute mobilidade urbana em audiência pública

Porx – Em 27 abril, 2015 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara discute mobilidade urbana em audiência pública

Reunindo vereadores, estudantes, SuperVia, sindicatos, conselhos e outros segmentos da sociedade, a Câmara abriu as portas na noite de segunda-feira, dia 27 de abril, para a realização de uma audiência pública que discutiu mobilidade urbana em Duque de Caxias. Idealizador do evento, o vereador Moa (PT) justificou que o objetivo era conseguir construir propostas para […]

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Lei N.º 2701 de 20/04/2015

Porx – Em 20 abril, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei N.º 2701 de 20/04/2015

L E I N.º 2.701 , DE 20 DE ABRIL DE 2015.   Dispõe sobre os limites do Loteamento situado no entorno da Reserva Biológica do Parque Equitativa e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º. O Loteamento do Parque Equitativa, […]

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Lei N.º 2700 de 20/04/2015

Porx – Em 20 abril, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei N.º 2700 de 20/04/2015

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da Lei Ficha Limpa, na Administração Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estabelece critérios para a contratação de fornecedores no Município de Duque de Caxias, […]

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Lei n° 2688 de 17/04/2015

Porx – Em 17 abril, 2015 – Em Lei Com No comment

L E I N.º 2.688 , DE 17 DE ABRIL DE 2015   Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias o Programa “DUQUE DE CAXIAS – CIDADE DAS ÁRVORES FRUTÍFERAS” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o […]

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Lei N.º 2699 de 17/04/2015

Porx – Em 17 abril, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei N.º 2699 de 17/04/2015

L E I N.º 2.699 , DE 17 DE ABRIL DE 2015.   Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia do Empreendedor e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque […]

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