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Decreto Legislativo n° 918 de 16/06/2015
Porx admin – Em 16 junho, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 918 de 16/06/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 918, de 16 de junho de 2015. Concede ao Ilmº. Sr. RAFAEL VICENTE DE ASSIS o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. RAFAEL VICENTE DE ASSIS. Art. 2°. Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 920 de 16/06/2015
Porx admin – Em 16 junho, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 920 de 16/06/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 920, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. GENILSON CIRILO DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. GENILSON CIRILO DA SILVA. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 922 de 16/06/2015
Porx admin – Em 16 junho, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 922 de 16/06/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 922, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. PAULO ROBERTO CURITIBA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao Ilmº. Sr. PAULO ROBERTO CURITIBA. […]
Leia mais →Lei N.º 2.709 de 15/06/2015
Porx admin – Em 15 junho, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei N.º 2.709 de 15/06/2015Dispõe sobre obediência às diretrizes e orientações que possibilitem o parto humanizado nas unidades de saúde que menciona no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As unidades públicas de saúde do Município de Duque de Caxias, […]
Leia mais →Lei N.º 2.708 de 15/06/2015
Porx admin – Em 15 junho, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei N.º 2.708 de 15/06/2015Institui campanha de conscientização e de prevenção contra abusos sexuais no transporte público e em locais de grande aglomeração de pessoas no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituída no Município de Duque de Caxias […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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