Posts by admin
Lei nº 2690 de 07/04/2015
Porx admin – Em 07 abril, 2015 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.690 , DE 07 DE ABRIL DE 2015. Revoga a Lei nº 2.474, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, fundamentada na recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo nº TCE/RJ […]
Leia mais →Lei nº 2689 de 07/04/2015
Porx admin – Em 07 abril, 2015 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.689 , DE 07 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam reservadas aos negros […]
Leia mais →DECRETO LEGISLATIVO N° 875 de 31/03/2015
Porx admin – Em 31 março, 2015 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 875, DE 31 DE MARÇO DE 2015. Concede a Ilmª. Srª. NILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA FELICIO FERREIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. NILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA FELICIO FERREIRA. […]
Leia mais →Lei nº 2687 de 31/03/2015
Porx admin – Em 31 março, 2015 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.687 DE 31 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona na Procuradoria Geral do Município e na Secretaria Municipal de Controle Interno. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. Ficam criados 04 […]
Leia mais →Lei nº 2686 de 31/03/2015
Porx admin – Em 31 março, 2015 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.686 DE 31 DE MARÇO DE 2015. Denomina Escola Municipal Campos Elíseos a atual Escola Municipal Padrão Maria Rita Cardoso Pinto. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Escola Municipal Campos Elíseos, a atual Escola Municipal padrão Maria Rita […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900