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Lei nº 2692 de 07/04/2015
Porx admin – Em 07 abril, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2692 de 07/04/2015L E I Nº 2.692 DE 07 DE ABRIL DE 2015. Dá nova redação a dispositivo da Lei nº. 1.922/2005, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – O Inciso I e o § 3º ambos pertencentes ao artigo 4º. da Lei […]
Leia mais →Lei nº 2691 de 07/04/2015
Porx admin – Em 07 abril, 2015 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.691 DE 07 DE ABRIL DE 2015. Cria a gratificação de “Atividade de Controle de Trânsito,” com base na Lei nº 1506/2000, art. 59 Inciso II, Alínea “j”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criada a gratificação de “Atividade de […]
Leia mais →Lei nº 2690 de 07/04/2015
Porx admin – Em 07 abril, 2015 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.690 , DE 07 DE ABRIL DE 2015. Revoga a Lei nº 2.474, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, fundamentada na recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo nº TCE/RJ […]
Leia mais →Lei nº 2689 de 07/04/2015
Porx admin – Em 07 abril, 2015 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.689 , DE 07 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam reservadas aos negros […]
Leia mais →DECRETO LEGISLATIVO N° 875 de 31/03/2015
Porx admin – Em 31 março, 2015 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 875, DE 31 DE MARÇO DE 2015. Concede a Ilmª. Srª. NILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA FELICIO FERREIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. NILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA FELICIO FERREIRA. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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