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Lei nº 2687 de 31/03/2015
Porx admin – Em 31 março, 2015 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.687 DE 31 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona na Procuradoria Geral do Município e na Secretaria Municipal de Controle Interno. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. Ficam criados 04 […]
Leia mais →Lei nº 2686 de 31/03/2015
Porx admin – Em 31 março, 2015 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.686 DE 31 DE MARÇO DE 2015. Denomina Escola Municipal Campos Elíseos a atual Escola Municipal Padrão Maria Rita Cardoso Pinto. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Escola Municipal Campos Elíseos, a atual Escola Municipal padrão Maria Rita […]
Leia mais →Resolução n° 2.501 de 31/03/2015
Porx admin – Em 31 março, 2015 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.501 de 31/03/2015R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.501, 31 de março de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ MANOEL ALVES DE OLIVEIRA. Art. 2º. A […]
Leia mais →DECRETO LEGISLATIVO N° 874 de 26/03/2015
Porx admin – Em 26 março, 2015 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 874, DE 26 DE MARÇO DE 2015. Concede a Ilmª. Drª. DEBORA FERREIRA RODRIGUES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Drª. DEBORA FERREIRA RODRIGUES. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 873 de 19/03/2015
Porx admin – Em 19 março, 2015 – Em Decreto Legislativo Com No commentDecreto Legislativo n° 873 de 19 de março de 2015. Concede à Ilmª. Srª. DAMARIS VIEIRA QUARESMA o Tílulo “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. DAMARIS VIEIRA QUARESMA. Art. 2º. O presente Decreto […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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