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Decreto Legislativo n° 850 de 02/12/2014
Porx admin – Em 02 dezembro, 2014 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 850, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede ao Ilmº. Dr. FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. FERNANDO JORGE […]
Leia mais →Decreto Legislativo n°851 de 02/12/2014.
Porx admin – Em 02 dezembro, 2014 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 851, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede ao Exm°. Sr. Coronel BM JOSÉ MANOEL ALVES DE OLIVEIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exm°. Sr. Coronel BM JOSÉ MANOEL ALVES […]
Leia mais →Lei n° 2670 de 27/11/2014
Porx admin – Em 27 novembro, 2014 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias o DIA CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque […]
Leia mais →Lei n° 2669 de 27/11/2014
Porx admin – Em 27 novembro, 2014 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.669 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre divulgação da Central Nacional de Atendimento à Mulher nas repartições públicas do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Todas as repartições […]
Leia mais →Audiência na Câmara debate políticas públicas para mulheres
Porx admin – Em 26 novembro, 2014 – Em Notícias Com Comentários desativados em Audiência na Câmara debate políticas públicas para mulheresEm referência ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, uma audiência pública foi promovida na Câmara de Duque de Caxias nesta quinta-feira, dia 26, para debater políticas públicas para as mulheres. Entre as pautas prioritárias, reivindicadas pelo Fórum e Conselho dos Direitos da Mulher de Duque de […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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