Posts by admin
Decreto Legislativo n° 840 de 18/11/2014
Porx admin – Em 18 novembro, 2014 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 840, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede a Ilmª. Srª. CLAUDIA DE FÁTIMA MALVAR DE PINA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” a Ilmª. Srª. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n°845 de 18/11/2014.
Porx admin – Em 18 novembro, 2014 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 845, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede ao Ilmº. Sr. EDSON DE SÁ NUNES o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. EDSON DE SÁ NUNES. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n°835 de 18/11/2014.
Porx admin – Em 18 novembro, 2014 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 835, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede ao Ilmº. Sr. WAGNER ALVES MOUTINHO o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. WAGNER ALVES MOUTINHO. Art. 2°. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n°836 de 18/11/2014.
Porx admin – Em 18 novembro, 2014 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 836, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. PM JOÃO RICARDO DO NASCIMENTO SOARES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. PM JOÃO RICARDO DO NASCIMENTO SOARES. […]
Leia mais →Lei n° 2668 de 18/11/2014
Porx admin – Em 18 novembro, 2014 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.668 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre divulgação de vagas escolares na rede publica de ensino do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Torna obrigatório ao Poder Executivo […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900