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Lei n° 2667 de 07/11/2014
Porx admin – Em 07 novembro, 2014 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.667 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA RONALDO RIBEIRO DA SILVA a Praça sem denominação localizada entre as Ruas São Francisco de Assis e Dom Marcos, […]
Leia mais →Lei n° 2665 de 07/11/2014
Porx admin – Em 07 novembro, 2014 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.665 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 Proíbe a fabricação e comercialização de armas de brinquedo no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica proibida a fabricação e a comercialização […]
Leia mais →Lei n° 2664 de 07/11/2014
Porx admin – Em 07 novembro, 2014 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.664 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município […]
Leia mais →Lei n° 2663 de 07/11/2014
Porx admin – Em 07 novembro, 2014 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.663 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 Determina a obrigatoriedade, por parte das construtoras, de instalação de grades e/ou redes de proteção nas janelas dos edifícios de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Lei n° 2662 de 07/11/2014
Porx admin – Em 07 novembro, 2014 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.662 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 Acrescenta dispositivos à Lei nº. 2.335 de 31 de agosto de 2010, que obriga os estabelecimentos a que se refere a divulgarem o Programa Disque 100 dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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