Posts by admin
Lei n° 2664 de 07/11/2014
Porx admin – Em 07 novembro, 2014 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.664 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município […]
Leia mais →Lei n° 2663 de 07/11/2014
Porx admin – Em 07 novembro, 2014 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.663 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 Determina a obrigatoriedade, por parte das construtoras, de instalação de grades e/ou redes de proteção nas janelas dos edifícios de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Lei n° 2662 de 07/11/2014
Porx admin – Em 07 novembro, 2014 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.662 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 Acrescenta dispositivos à Lei nº. 2.335 de 31 de agosto de 2010, que obriga os estabelecimentos a que se refere a divulgarem o Programa Disque 100 dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Lei n° 2666 de 07/11/2014
Porx admin – Em 07 novembro, 2014 – Em Lei Com No commentLEI N.º 2.666 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DE DUQUE DE CAXIAS, com sede na Avenida Presidente Vargas, 132, sala […]
Leia mais →Instituto Histórico lança especial da revista Pilares da História
Porx admin – Em 04 novembro, 2014 – Em Notícias Com Comentários desativados em Instituto Histórico lança especial da revista Pilares da HistóriaO Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias promoveu nesta terça-feira, dia 4, evento do projeto “Tecendo as ações no presente. Construindo a cidadania do futuro”, realizado pelo Ponto de Cultura Associação dos Amigos do Instituto Histórico. Na ocasião, houve apresentação de capoeira e abertura da mostra “Pintando o Hoje, Projetando o Amanhã”. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900