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Lei nº 2623 de 07/04/2014

Porx – Em 07 abril, 2014 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2623 de 07/04/2014

L E I Nº 2.623 , DE 07 DE ABRIL DE 2014. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA WALTER THOMAZ a Praça sem denominação localizada na confluência da Avenida Pedro Lessa com a Rua Nédia, no Bairro Jardim […]

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Lei nº 2622 de 07/04/2014

Porx – Em 07 abril, 2014 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.622 , DE 07 DE ABRIL DE 2014. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SEMEANDO A CIDADANIA – CSSC, com sede na Avenida Anhangá, quadra 290, lote 15, […]

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Lei nº 2621 de 07/04/2014

Porx – Em 07 abril, 2014 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.621 , DE 07 DE ABRIL DE 2014. Cria no Município de Duque de Caxias o Dia Municipal do Folião de Reis e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o Dia Municipal do Folião de Reis […]

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Lei nº 2620 de 07/04/2014

Porx – Em 07 abril, 2014 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.620 , DE 07 DE ABRIL DE 2014. Institui a CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE “PIPAS SEM MORTE” nas escolas da rede pública do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a CAMPANHA […]

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Lei nº 2619 de 07/04/2014

Porx – Em 07 abril, 2014 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.619, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Obriga empresas de coleta de lixo do Município de Duque de Caxias a adaptarem seus veículos para coleta de óleo domiciliar e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As empresas que […]

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