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Decreto Legislativo n°820 de 03/07/2014.
Porx admin – Em 03 julho, 2014 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 820 de 03 de julho de 2014. Concede a Ilmª. Srª. TEREZA DE FÁTIMA RESENDE INACIO DA SILVA o Título “MARGARIDA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MARGARIDA DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. TEREZA DE FÁTIMA RESENDE INACIO […]
Leia mais →Decreto Legislativo n°823 de 03/07/2014.
Porx admin – Em 03 julho, 2014 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 823 , DE 03 DE JULHO DE 2014. Apreciação ao Parecer Prévio, contrário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2012. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu […]
Leia mais →Decreto Legislativo n°821 de 03/07/2014.
Porx admin – Em 03 julho, 2014 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 821 DE 03 DE JULHO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. Soldado PM TIAGO FERREIRA MENDONÇA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Soldado PM TIAGO FERREIRA MENDONÇA. Art. 2°. […]
Leia mais →Resolução nº 2.478 de 03/07/2014
Porx admin – Em 03 julho, 2014 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução nº 2.478 de 03/07/2014R E S O L U Ç Ã O Nº 2.478, DE 03 DE JULHO DE 2014. Outorga Título de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. JORGE LUIS ALVES. Art. 2º […]
Leia mais →Lei nº 2639 de 01/07/2014
Porx admin – Em 01 julho, 2014 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.639 ,DE 01 DE JULHO DE 2014. Dá nova redação ao Artigo 2º. , da Lei nº 2.544/13. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o artigo 2º. , da Lei nº 2.544, de 20 de agosto de 2013, que […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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