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Lei n° 2.672 de 04/12/2014
Porx admin – Em 04 fevereiro, 2014 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.672 de 04/12/2014LEI N° 2672, de 04 DE dezembro de 2014. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. Disciplina a utilização de verbas de suprimento de fundo realizado por adiantamento e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES […]
Leia mais →Audiência Pública – Saúde Ministério Publico Federal
Porx admin – Em 27 janeiro, 2014 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com Comentários desativados em Audiência Pública – Saúde Ministério Publico FederalCâmara Municipal abre as portas para debater saúde A Câmara de Duque de Caxias abriu as portas para a realização de uma audiência pública que debateu ações e medidas de regularização do regime de contratação de recursos humanos para prestação de serviços de saúde pública no Município. A audiência, realizada no dia 27 de janeiro, […]
Leia mais →Lei nº 2607 de 06/01/2014
Porx admin – Em 06 janeiro, 2014 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.607 , DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Institui o Dia do Procurador Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia do Procurador Municipal. Parágrafo Único. […]
Leia mais →Lei nº 2611 de 06/01/2014
Porx admin – Em 06 janeiro, 2014 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.611 , DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e os objetivos da POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Lei nº 2610 de 06/01/2014
Porx admin – Em 06 janeiro, 2014 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.610 , DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos, na forma que indica, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica obrigatório o […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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