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Lei nº 2636 de 02/06/2014
L E I Nº 2.636 DE 02 DE JUNHO DE 2014. Visa Incorporar ao vencimento de integrantes das Carreiras do Magistério, do Apoio da Educação e do Apoio Técnico da Educação, parcelas dos valores atualmente vigentes, referentes aos Auxílios para Valorização do Magistério, de Valorização do Ensino Infantil e de Valorização do Apoio do Magistério, […]
Leia mais →Lei nº 2635 de 30/05/2014
L E I Nº 2.635 , DE 30 DE MAIO DE 2014. Estende a Disciplina “Educação Artística” ao primeiro segmento do ensino fundamental da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A […]
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Comissão da Verdade de Duque de Caxias é empossada na Câmara
Com objetivo de investigar violações dos direitos humanos no período da Ditadura no Brasil, a Comissão da Verdade foi instaurada em Duque de Caxias por meio da Lei Municipal n° 2.605/2013 e sua mesa diretora empossada nesta segunda-feira, dia 28, na Câmara de Vereadores, tendo como presidente Geraldo Flávio Campos Dias e Nilson Venâncio […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 798 de 27/05/2014.
DECRETO LEGISLATIVO N°. 798, de 27 de maio de 2014. Concede ao Exmº. Sr. Vereador MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Vereador MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES. Art. […]
Leia mais →Lei n° 2.633 de 27/05/2014
L E I N° 2633 5 DE 27 DE MA10 DE 2014. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominada RUA DAS ROSAS a Rua sem denominação que começa na Rua Dois Irmãos, paralela à Rua das Margaridas, localizada no Bairro Bela […]
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