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Lei nº 2597 de 13/12/2013

Porx – Em 13 dezembro, 2013 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de […]

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Lei nº 2.595 de 13/12/2013

Porx – Em 13 dezembro, 2013 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.595, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera a planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei nº 1.768 de 29 de dezembro de 2003, alterada pelas Leis nº 2.276, de 29 de setembro de 2009 e Lei nº 2.423, de 26 de dezembro 2011, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Decreto Legislativo n° 780 de 12/12/2013

Porx – Em 12 dezembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 780, de 12 de dezembro de 2013. Concede à Ilmª. Srª. CRISTIANE DE OLIVEIRA DE SOUZA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. CRISTIANE DE OLIVEIRA DE SOUZA. […]

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Decreto Legislativo n° 784 de 12/12/2013

Porx – Em 12 dezembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 784, de 12 de dezembro de 2013. Concede ao Ilmº. Dr. MAURO TEIXEIRA IGUATEMY a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao llmº. Dr. MAURO TEIXEIRA IGUATEMY. […]

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Decreto Legislativo n° 779 de 12/12/2013

Porx – Em 12 dezembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 779, de 12 de dezembro de 2013. Concede a Exmª. Srª. Deputada Estadual Drª. MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” a Exmª. […]

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