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Decreto Legislativo n° 782 de 12/12/2013

Porx – Em 12 dezembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 782 de 12 de dezembro de 2013. Concede ao Ilm°. Professor ALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor ALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES. Art. 2°. […]

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Lei n° 2.592 de 10/12/2013

Porx – Em 10 dezembro, 2013 – Em Lei Com No comment

L E I N° 2592 DE 10 DE dezembro DE 2013. Institui o Dia Municipal do Historiador no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA […]

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Lei n° 2.593 de 10/12/2013

Porx – Em 10 dezembro, 2013 – Em Lei Com No comment

LEI N° 2593 , DE 10 DE dezembro de 2013. Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL […]

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Lei nº 2589 de 10/12/2013

Porx – Em 10 dezembro, 2013 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.589 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera os dispositivos que menciona da Lei nº.1.981/2006, que institui o COPAR e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passam a vigorar com nova redação, os Artigos 5º. e 6º., […]

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Lei nº 2594 de 10/12/2013

Porx – Em 10 dezembro, 2013 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.594 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Estabelece ajuda de custo para os profissionais integrantes do Programa “Mais Médicos”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ajuda de custo, no valor de R$ 1.500,00 […]

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