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Lei nº 2590 de 10/12/2013

Porx – Em 10 dezembro, 2013 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.590 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera a redação do Artigo 74 da Lei nº 1506/2000, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei nº 2593 de 10/12/2013

Porx – Em 10 dezembro, 2013 – Em Lei Com No comment

LEI Nº 2.593 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL […]

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Lei nº 2592 de 10/12/2013

Porx – Em 10 dezembro, 2013 – Em Lei Com No comment

LEI Nº 2.592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui o Dia Municipal do Historiador no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO […]

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Lei nº 2591 de 10/12/2013

Porx – Em 10 dezembro, 2013 – Em Lei Com No comment

LEI Nº 2591, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA Dª. MIRA a praça sem denominação situada ao lado do Viaduto Brigadeiro Eduardo Gomes e ao lado do Colégio Cruzeiro do Sul, na […]

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Decreto Legislativo n° 778 de 06/12/2013

Porx – Em 06 dezembro, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 778, de 06 de dezembro de 2013. Concede à CRUZ VERMELHA BRASILEIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à CRUZ VERMELHA BRASILEIRA. Art. 2°. Este Decreto […]

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