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Decreto Legislativo n° 796 de 15/05/2014
Porx admin – Em 15 maio, 2014 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 796 DE 15 DE MAIO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. MARRONI DOS SANTOS ALVES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. MARRONI DOS […]
Leia mais →Decreto Legislativo n°794 de 15/05/2014.
Porx admin – Em 15 maio, 2014 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 794 DE 15 DE MAIO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. Soldado PM LEONARDO OLIVEIRA DE SENA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Soldado PM LEONARDO OLIVEIRA DE SENA. […]
Leia mais →DECRETO LEGISLATIVO N° 879 de 12/05/2015
Porx admin – Em 12 maio, 2014 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO EGISLATIVO N°. 879 , DE 12 DE MAIO DE 2015. Concede a Ilmª. Srª. RÉGIA CRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. RÉGIA CRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE. Art. […]
Leia mais →Lei nº 2625 de 06/05/2014
Porx admin – Em 06 maio, 2014 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.625 , DE 06 DE MAIO DE 2014. Institui a “Semana Educativa da Nutrição Infantil”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a “SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL”, […]
Leia mais →Lei nº 2624 de 06/05/2014
Porx admin – Em 06 maio, 2014 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.624 , DE 06 DE MAIO DE 2014. Estende a gratificação que menciona aos detentores dos Cargos em Comissão da Área de Saúde que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, fica estendido aos […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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