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Lei nº 2620 de 07/04/2014
Porx admin – Em 07 abril, 2014 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.620 , DE 07 DE ABRIL DE 2014. Institui a CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE “PIPAS SEM MORTE” nas escolas da rede pública do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a CAMPANHA […]
Leia mais →Lei nº 2619 de 07/04/2014
Porx admin – Em 07 abril, 2014 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.619, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Obriga empresas de coleta de lixo do Município de Duque de Caxias a adaptarem seus veículos para coleta de óleo domiciliar e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As empresas que […]
Leia mais →Resolução n° 2.468 de 03/04/2014
Porx admin – Em 03 abril, 2014 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.468, DE 03 DE ABRIL DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Juiz de Direito, Dr. MURILO ANDRÉ KIELING […]
Leia mais →Resolução n° 2.467 de 03/04/2014
Porx admin – Em 03 abril, 2014 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.467, DE 03 DE ABRIL DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. EDVALDO BARRETO DE SOUZA. Art. 2º. A […]
Leia mais →Resolução n° 2.466 de 03/04/2014
Porx admin – Em 03 abril, 2014 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.466, DE 03 DE ABRIL DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ ROBERTO SEVIERI. Art. 2º. A presente […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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